Como legalizar a construção de várias casas um terreno? terminei a construção de 1 casa e quero vender, como faço para sair a escritura?
É bastante complicado legalizar a construção sem a ajuda de um profissional devido a burocracia. É preciso preencher um monte de dados sobre a obra, desde até a marca do piso, tipo de tinta, tipo de janelas se é de vidro, alumínio ou outra, tipo das portas, marca dos sanitários, e muitos outros dados.
Todos estes procedimentos são exigidos pelo cartório de registro de imóveis e sem eles a escritura não vai sair.
O processo para legalizar é chamado de incorporação de imóveis, em que, registra-se todos as casas construidas ou a construir no mesmo terreno, que deverão obrigatoriamente estar cobertos por um projeto e assinado por um engenheiro civil.
Procure um escritório especializado que eles cobram cerca de 500 reais por unidade a legalizar, mais as taxas e pagamentos de um monte de certidões que serão tiradas para comprovar de que o imóvel referente as construções e o seu nome não tem pendências na praça, como:
- Certidão de débitos federeis
- Certidão de débitos estaduais
- Certidão de débitos municipais
O processo é demorado, e caso não tenha nenhuma pendência, vai demorar uns 3 meses para sair, mas se aparecer pendências, aí pode se estender para mais de 6 meses, já que, cada local que você vai solicitar um documentos, os prazos são de 10 a 30 dias para ser emitido um documento.
Por isso, a dica para quem está iniciando no mercado de construção de casas ou apartamentos, que inicie este processo assim que começar a obra, desta maneira, mesmo com problemas pelo caminho, quando a primeira unidade ficar pronta, os documentos já estarão finalizados e pronto para dar entrada em financiamentos ou passar a escritura definitiva ao comprador.
Compareça a um Cartório de Registro de Imóveis e informe-se sobre quem faz a documentação de incorporação para poder liberar uma só unidade para vender assim que fique pronta. Saindo os documentos de uma, todas as outras que ficarem prontas já estarão legalizadas.
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E possível fazer um registro de um imóvel só com documento de IPTU?
Terá que ter a escritura para fazer o registro.
Para averbar uma construção na matricula do imóvel no RI, e necessário projeto arquitetônico, habite-se e CND de INSS.
Construí 2 casas sobre a casa dos meus pais com entradas independentes, é possível coloca-las no meu nome e legaliza-las? Obrigado
É possível sim, mas o caminho é ir a um cartório e pedir se eles podem informar quem que pode fazer o processo de desmembramento do terreno, tipo condomínio, e fazer o registro separado de cada casa.
Existem escritórios especializados que fazem a documentação de quem tem um terreno e faz 2 a 4 sobrados ou casas e cada um fica com uma escritura.
Olá ,
Mesmo que as casas não sejam iguais de tamanho e o terreno também não esteja separado ao meio corretamente ??
bom dia, imóvel havido de herança e já registrado , eu fiquei com 30% e minhas irmãs com 70% , eu moro numa casa na frente e elas moram numa casa nos fundos, posso fazer o registro separado, isto é, somente da minha casa (que não seja desmembramento/fica muito caro)
Só com desmembramento poderá fazer a escritura de porte do terreno.
Tenho um Imóvel há quase 40 anos, vendi a lateral, existe uma casa construída que possui IPTU. Tenho o Registro dessa casa q vendi, com todo terreno existente.Construí uma casa para mim em uma parte desse terreno,construí uma casa para minha irmã no terreno do fundo que também tirou IPTU e eu construí na laje dessa casa dela um aptº que também paga IPTU e que eu quero vender agora. A pergunta é a seguinte : Quero vender a casa que construí em cima da lage, que da a frente para outra rua, como procedo com esse desmembramento? Preciso de ajuda de um profissional honesto.
Procure um escritório que faz desmembramento de imóveis construidos no mesmo terreno. Procure informações no Registro de Imóveis que eles sempre tem alguém para indicar.
Bom dia,
comprei meio terreno e fiz uma casa, a outra parte do terreno também já tem casa construída, mas ambas não possuem nenhuma documentação.
Posso registrar apenas a minha casa, ou dependo da outra pessoa também?
E qual o procedimento para registrar apenas a minha casa?
Desde já obrigado.
Pode fazer o registro só da sua casa, mas se algum fiscal aparecer para conferir, eles vão exigir que as duas casas sejas incluídas. Neste caso, poderá contratar um escritório para fazer o desmembramento tipo condomínio para sair duas escrituras, uma para cada dono.
Caso as duas casas sejam sua, só pedir o registro tudo junto e pronto.
Olá. tenho um terreno de 250 m2. Segundo a prefeitura, não posso desmembrar o terreno. minha dúvida é;
posso construir duas casas, cada qual em terreno de 125 m2, e vender as casa separadamente?
Pode construir e desmembrar como condomínio. Assim sai duas escrituras. Tem profissionais que fazer isso, só pedir informação no cartório ou registro de imóveis.
Olá boa noite !
Meu pai tem um terreno com uma casa não averbada nele , quero construir uma segunda casa no mesmo terreno ( o terreno tem saída de frente e de trás)
Minha pergunta é a seguinte … Sou obrigada a averbar a primeira casa para conseguir licença para construir a segunda casa ??? Obrigada!
Pode pedir a licença, construir e deixar para legalizar as duas depois.
Comprei uma casa há alguns anos, com escritura legalizada. Agora resolvi vender e descobri que na minha escritura existem mais quatro casas, onde o antigo proprietário não havia informado. A escritura tem 320m2, como faço para vender a casa?
E tem as 4 casas no terreno? se não, é só solicitar a um engenheiro para que faça uma planta correta e fazer o registro em cartório.
Moro numa casa germinada c minha irmã e a luz e água é tudo junto meus impostos estão em dia e os dela n está,consigo separar a luz e água?ou ela tbm tem q está em dia com os impostos dela?
E tem as 4 casas no terreno? se não, é só solicitar a um engenheiro para que faça uma planta correta e fazer o registro em cartório.
Boa tarde,
comprei uma parte de um terreno , o total do terreno está no RGI em nome de um antigo proprietário. Como faço para registrar só a parte que eu comprei em meu nome? Tenho que desmembrar?
Terá que contratar um escritório que trabalha com desmenbramentos e regularizações de terrenos.
Procure saber quem faz isso em um cartório de registro de imóveis ou em uma boa imobiliária.
Comprei um terreno ha 2 anos atras, vou explicar a historia rs
Era 1 terreno e o dono dividiu em 4 lotes sendo 1 dele e 3 entre os filhos, um dos filhos vendeu o lote e o cara que comprou esse lote dividiu em 4 e vendeu.. desses 4 eu comprei 1
minha duvida é como irei pedir luz, sendo que ja tem 1 poste de luz na escritura, e o terreno ainda não é desmembrado
A luz é só entrar com o pedido que a copel liga sem problemas. Informe que já tem luz ligada, mas vc quer uma ligação
independente para sua casa.
Olá, Estou pensando em comprar um terreno em conjunto com meu padrasto, sendo que o financiamento será feito no meu nome. Eu ficaria com 20×20 e ele 30×20. Gostaria de saber se logo após quitar o terreno se os tramites para desmembramentos são muito complicados, custosos , demorados e se há possibilidade de desmembrar com tamanhos diferentes como no meu caso?
Pode desmenbrar e fazer uma escritura para cada um não é muito difícil, mas é preciso contratar um escritório que trabalha com este tipo de serviço.
Procure uma imobiliária ou cartório de registro de imóveis que eles poderão indicar a pessoa correta em sua cidade.
Oi, importante ver as medidas mínimas da cidade. Vamos supor que ele esteja menor que as medidas mínimas estipuladas pela cidade, a princípio não seria possível. Exemplo: a medida minina exige lote com testada de no mínimo 12 metros. Se o lote a desmembrar não tiver no mínimo esses 12 metros de frente, não seria possível desmembrar. Importante também, para algumas regiões, saber se está em área considerada rural. Nesse caso o terreno precisa ter 20 mil metros, no mínimo, para conseguir ser independente/desmembrado. Acho que por hora é isso que eu poderia contribuir. Estou me especializado sobre isso.
Oi, bom dia, controle uma casa sem nenhum documento, hoje tem o IPTU, quais documentos posso fazer pra te segurança que a casa é minha, ou o IPTU já é um documento?
Se mora na casa,paga o IPTU, luz e água em seu nome durante pelo menos 5 anos, poderá entrar na justiça pedindo a regularização via uso capião.
ola em um terreno existe 3 casas e a minha que fica em cima da casa da minha avó ! no total 4 casas
minha casa foi construioda mas sobrou uma parte na lage da minha avó que ficou como uma área de serviço!
como impedir que construam mais alguma casa nesta parte? sendo que de boca foi dada para mi m a lage!
Bom dia! Tenho um terreno de 360m², e dividi-lo em 2. Em uma das partes construí uma casa e na outra não. Verifiquei na prefeitura e não consigo realizar o desmembramento, devido ao plano diretor da cidade. Minha dúvida é consigo fazer apenas a convenção de condomínio para regularizá-la ou preciso fazer a incorporação imobiliária?
Comprei uma casa que divide o mesmo terreno, mas a outra é um sobrado e a minha casa compartilha a mesma parede. É possível eu também fazer um sobrado do meu lado. A minha casa e o sobrado são totalmente independentes.
Bom dia! Tenho 2 situações que geram dúvida. Meu pai possui um terreno, tenho mais 2 irmãs. Eu pensei em construir no terreno, porém fiquei com medo por não ter documentação da parte que seria construída. procurei me informar, e vi que o terreno não pode ser dividido por 3, pq não ficará com a metragem necessária pra que a prefeitura libere a escritura. Qual procedimento?
A outra situação é a seguinte, minha mãe cedeu à laje pra umas das minhas irmãs construir, ela fez a casa e pensa em estender a construção fazendo garagem e área de lazer na parte dos fundos. Como fica essa situação perante a justiça. Não existe desmembramento, se no caso ela fizer, ela ainda tem direito na casa debaixo?
Quanto ao terreno para construir, pode fazer um projeto de construir 3 casas em forma de condomínio. Constrói uma e pode fazer a escritura e uma casa dentro do condomínio. Isso é legal e poderá fazer. Mas antes o engenheiro terá que fazer o projeto para 3 casas e liberar na prefeitura.
Quanto a casa na laje e construção de garagem, só pode ser feito um documento em Cartório com a assinatura das duas formalizando o acordado e os direitos que vai ter no imóvel.
Tenho um terreno em sociedade de 1200 m2 e desejamos construir 10 casas sobradinhos de 70 m2 assim como uma area de lazer comum com churrasqueiras e piscina. A averbação deve ser de cada unidade individual?
Como vender as casas separadas, são 3, se o terreno de esquina ainda não está todo quitado?
Bom dia.
Construí 3 casas num terreno de 400 m2, meu plano era fazer o desmembramento em 3 terrenos e fazer as casas individuais. Porém a ZR do PDDU da Prefeitura, á área minima permitida era de 200 m2. Sendo assim, não dava p/ desmembrar em 3 lotes.
Sendo assim, construí as 3 casas em um unico terreno, porém ao solicitar a regularização e habite-se, a prefeitura não me liberou o alvará de habite-se, existe legalidade nisso ?
Tenho um amigo que tem em um único lote um edifício com 3 unidades e mais uma casa aos fundos, ele consegue fazer a divisão e condomínio e cada um ter sua matricula?
No terreno dos meus pais foram construídas duas casas, uma em cima da outra. Eu moro na casa de cima. A de baixo foi alugada pelos meus pais. Quero legalizar a minha casa e queria saber se é possível fazer isso sem que a casa de baixo precise ser legalizada. Quero saber os procedimentos e custos para isto. As casas tem entrada independente e queria saber se posso utilizar direito real de laje no meu caso e se neste caso os custos serão mais baixos.
Bom dia!
Tenho um terreno e estou pagando Iptú de área não construida. Porem, construi uma casa,que está em face final de acabamento. faltando somente, piso e conclusão cozinha
pergunto: nesta fase da construção final, Eu já posso solicitar a retificação para terreno abitvel junto a prefeitura?
Meus pais deixaram terreno com 3 casas construídas, quando faleceram não tinha documentação, eu e mais dois irmãos fizemos usucapiao, ficando o terreno no nome dos três, acontece que um dos irmãos se acha dono de tudo e quer fazer o que quer, colocou até advogado para legalizar a casa em que ele mora neste terreno, eu e minha irmã pretendemos alugar a nossa parte, isso é possível? tem que fazer algum tipo de legalização da nossa parte?
Boa tarde, comprei uma casa (casa01) em um lote com duas residências. A escritura está apenas do lote pois não foi feito o condominio, o dono da casa 02 falou que não assinaria o condominio mesmo arcando com todas as custas, pois ele quer a escritura dele do jeito que está (como lote) e eu como comprei de um terceiro quero escriturar minha residencia. Como proceder?
Boa tarde,
Estou tentando comprar uma casa geminada, a casa em questão esta pronta a outra ainda não. Minha duvida é se é possível solicitar o habite-se de apenas uma das casas para que eu possa comprar ou precisam estar as duas casas finalizadas ?
Obrigada !
Ola! Será que consegue me ajudar?
Tenho que averbar a construção de 03 casas em um terreno onde não há interesse em torná-las unidades autonomas, pois são da mesma família. O cartório exigiu que fosse feito o processo de condomínio urbano simples segundo a lei 13.465/2017.
Há alguma conforma de conseguir essa averbação de outra maneira?
Por favor me ajudem! Uma amiga comprou uma casa em um terreno que tem 6 casas iguais, com entrada e saía de servidão, observo que as pessoas não estão preocupadas em regularizar tão cedo. O vendedor não foi honesto em dizer que a construção é irregular e, informou que ” nós ” que compramos que temos que regularizar. Pelo jeito, só se paga o IPTU do terreno. Tem como regularizar apenas uma unidade? Todo custo é realmente de quem comprou? Provavelmente não fizeram planta de construção. Não seria o vendedor que deve providenciar a regularização da construção e desmembramento das unidades construídas no único terreno? Por favor me de um norte¹
Boa tarde,
Temos um geminado que compramos, ainda não tenho a escritura em meu nome, estamos pagamento ele, gostaria de fazer uma ampliação( pergolado na frente da casa), Isso ira atrapalhar o processo de desmembramento quando for feito?
os dois geminados precisam ser exatamente iguais ?
Tenho um terreno e quero construir uma casa ao lado, porem gostaria de separar os consumos de água e luz. Como faço esse procedimento uma vez que não pretendo desmembrar as escrituras. Para ligar a Luz tenho de ter um numero de referencia na residência, mas como fazer esse processo? Quais os passos e lugares devo procurar para resolver esta questão?
Minha irmã comprou uma casa em 2014 e até agora não tem a escritura, mesmo tendo pago praticamente a vista, O construtor alegava que precisava vender as outras quatro unidades para poder tirar o habite-se, dizendo ser um condomínio, porém as casa tem entradas individuais, voltadas para rua e não existe área comum o que ao meu ver não caracteriza condomínio.Minha dúvida é se ela mesma pode pedir o habite-se da casa dela para poder obter a escritura ou qual seria o procedimento.
Mesmo com entradas individuais, é exigido fazer como condomínio por estarem em um mesmo terreno. Mas o construtor pode entrar com o processo de pedido de condomínio, mesmo tendo finalizado só uma casa e solicitar o habite-se desta unidade, depois da outras que forem sendo terminadas.
É só exigir dele que querem o habíte-se desta unidade para fazer a escritura e ele terá que fazer.
Olá, supondo que tem um único terreno com 03 residências construídas nele, caso queira desmembrar apenas uma delas, pois os demais não tem interesse, será que isso é possível ?
É possível só fazendo no sistema de condomínio com 3 escrituras separadas. Para isso, deverá contratar uma
escritório que faça este tipo de trabalho, já que é bem complicado.
ganhei de herança uma casa no quintal de meus pais. mas tem um beco do lado quero fazer um banheiro mas meu irmão não quer ceder o espaço, mas ele tem um bom espaço do outro lado minha casa e bem pequena e a dele maior. mas ele estar inrredutivel. sendo que o beco faz parte da casa que meu pai sempre falava. Porem não deixou nada escrito. quero saber como proceder com o beco e como legalizar minha casa. desde já obrigada.
Deus lhes abençoem.
Boa noite eu comprei um terreno mais minha irmã e no contrato ficou só o nome dela qe eles não aceito duas pesou no comtrato eles pedio qe eu fazesse uma declaração qe comprei com ela pra deslibra depois só que seria saber sua posso construí três casa no meu lote e se saí escritura e desvimbra depois o lote e 581 metros
Bom dia! Gostaria de tirar uma dúvida. Construí minha casa em metade de um lote, comprado através de imobiliaria, e o vizinho construiu a dele na outra metade. Tenho documento de Compra da minha parte e pago 50% do IPTU que vem no nome dele (não sei explicar o motivo). Consigo legalizar só a minha parte já que o vizinho não quer legalizar a dele?
Construí duas casas em um único terreno com proprietários diferentes, consegui a aprovação da planta, habite-se pela prefeitura, agora para tirar a CNO e CND pela Receita federal, cada casa faz uma CNO e CND ou é uma só?
Boa tarde. Quero comprar um terreno e construir quatro casas. Uma para cada irmã. Mas gostaria de saber se podemos tirar cada qual sua escritura. O terreno é unifamiliar? Como proceder?
Olá, tenho um terreno grande onde construí minha casa e quero fazer um financiamento para construir n afrente pro meu filho, vou atras da incorporação de imóvel pra poder fazer esse financiamento ou vejo para desmembrar ?
Boa tarde,preciso tirar uma duvida,tenho em mão um terreno de 1000 metros quadrados, estou pensando de construir 7 casas térreas de uns 60m2, a minha dúvida é, posso construir 2 vender e seguir com as outras? O que preciso para poder fazer isso?
Desde já agradeço.
Luigi.
Boa tarde. Tem um terreno , que o iptu esta em nome de minha mãe.
neste terrenoi tem a casa de minha tia na frente, um corredor lateral e minha casa e a da minha mãe em cima.
As duas faleceram, quase ao mesmo tempo. Agora uma prima (filha de minha tia), quer vender a parte da frente.
Porém, acredito não ser viavel, pois não tem documentação e nem inventario.
Pode vender com contrrato de gaveta só a parte da frente?
E as duas no fundo?
Me ajuda.