Lei aprovada que regulamenta a profissão de artesão

A profissão de artesão sempre existiu, talvez seja uma das primeiras profissões e formas de comercio de produtos fabricados na terra, ainda no período neolítico 6.000 a.C, já tem descrição de produtos artesanais. O artesanato é tudo o que é feito com o uso da criatividade de transformar qualquer tipo de material em outro mais elaborado, necessidade em que os primeiros povos do mundo tinham em fabricar utensílios, adornos e ferramentas para melhorar e facilitar o dia a dia do povo.

A regulamentação conforme o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.

Depois de muita luta para regulamentar a profissão de artesão, agora só falta a Presidente Dilma sancionar que entrará em vigor uma lei definindo quais são as qualificações de quem fabrica qualquer tipo de artesanato, seja manualmente, com a ajuda de máquinas ou em forma de cooperativas.

Ferramentas feitas artesanalmente esculpindo pedras para transforma-las em martelos, pedras cortantes e bastões para caçar animais selvagens.

Com a regulamentação aprovada da PL 7755/210, os artesãos passam a ter direitos de benefícios previdenciários, financiamentos com incentivos governamentais e tantos outros.

Veja a lista de profissões identificadas de pessoas que trabalham com artesanatos:

Grupo 01 – Artes e ofícios têxteis

Preparação e fiação de fibras têxteis
Tecelagem
Arte de estampar
Fabrico de tapetes
Tapeçarias
Confecção de vestuários por medida
Fabrico de acessórios de vestuário
Confecção de calçados de pano
Confecção de artigos têxteis para o lar
Confecção de trajos de espetáculo, tradicionais e outros
Confecção de bonecos de pano
Confecção de artigos de malha
Confecção de artigos de renda
Confecção de bordados
Passamanaria
Colchoaria

Grupo 02 – Artes e ofícios de cerâmica

Cerâmica
Olaria
Cerâmica figurativa
Modelação cerâmica
Azulejaria
Pintura cerâmica

Grupo 03 – Artes e ofícios de trabalhar elementos vegetais

Cestaria
Esteiraria
Capacharia
Chapelaria
Empalhamento
Arte de croceiro
Cordoaria
Arte de marinharia e outros objetos de corda
Arte de trabalhar flores secas
Fabrico de Vassouras, escovas e pincéis
Arte de trabalhar miolo de figueira e similares
Confecção de bonecos em folha de milho
Fabrico de mobiliário de vime ou similar

Grupo 04 – Arte e ofícios de trabalhar peles e couro

Curtimenta e acabamentos de peles
Arte de trabalhar couro
Confecção de vestuário em pele
Fabrico e reparação de calçado
Arte de correeiro e albardeiro
Fabrico de foles
Gravura em pele
Douradura em pele

Grupo 05 – Artes e ofício de trabalhar a madeira e a cortiça

Carpintaria agrícola
Construção de embarcações
Carpintaria de equipamentos de transporte e artigos de recreio
Carpintaria de cena
Marcenaria
Escultura em madeira
Arte de entalhador
Arte de embutidor
Arte de dourador
Arte de polidor
Gravura em madeira
Pintura de mobiliário
Tonoaria
Arte de cadeireiro
Arte de soqueiro e tamanqueiro
Fabrico e utensílios e outros objetos em madeira
Arte de trabalhar cortiça

Grupo 06 – Artes e ofícios de trabalhar o metal

Ourivesaria – Filigrana
Ourivesaria – Prata de cinzelaria
Gravura em metal
Arte de trabalhar ferro
Arte de trabalhar cobre e latão
Arte de trabalhar estanho
Arte de trabalhar bronze
Arte de trabalhar arame
Latoaria
Cutelaria
Armaria
Esmaltagem

Grupo 07 – Artes e ofícios de trabalhar a pedra

Escultura em pedra
Cantaria
Calcetaria
Arte de trabalhar ardósia

Grupo 08 – Artes e ofício ligados ao papel e arte gráfica

Fabrico de papeis
Arte de trabalhar papel
Cartonagem
Encadernação
Gravura em papel

Grupo 09 – Artes e ofícios ligados à construção tradicional

Cerâmica de construção
Fabrico de mosaico hidráulico
Arte de pedreiro
Arte de cabouqueiro
Arte de estucador
Carpintaria
Construção em madeira
Construção em taipa
Construção em terra
Arte de colmar e similares
Pintura de construção
Pintura decorativa de construção

Grupo 10 – Restauro de patrimônio, móvel e integrado

Restauro de têxteis
Restauro de cerâmica
Restauro de peles em couro
Restauro de madeira
Restauro de metais
Restauro de pedra
Restauro de papel
Restauro de instrumentos musicais

Grupo 12 – Produção e confecção artesanal de bens

alimentares
Produção de mel e outro produtos de colmeia
Fabrico de bolos, doçaria e confeitos
Fabrico de gelados e sorvetes
Fabrico de pão e de produtos afins do pão
Produção de queijo e de outros produtos lácteos
Produção de manteiga
Produção de banha
Produção de azeite
Fabrico de vinagres
Produção de aguardentes
Produção de licores xaropes e aguardentes
Preparação de ervas aromáticas e medicinais
Preparação de frutos secos e secados , incluindo os silvestres
Fabrico de doces, compostas, geleias, e similares
Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas
Preparação e conservação de carne e preparação de enchidos,
ensacados e similares
Preparação e conservação de peixe e outros produtos do mar

Grupo 13 – Outras artes e ofícios

Salicultura
Moagem de cereais
Fabrico de redes
Fabrico de carvão
Fabrico de sabões e outros produtos de higiene e cosmética
Pirotecnia
Arte do vitral
Arte de produzir e trabalhar cristal
Arte de trabalhar o vidro
Arte de trabalhar o gesso
Arte de estofador
Joalharia
Organaria
Fabrico de instrumentos musicais de cordas
Fabrico de instrumentos musicais de sopro
Fabrico de instrumentos musicais de percussão
Fabrico de brinquedos
Fabrico de miniaturas
Construção de maquetas
Fabrico de aba-jours
Fabrico de perucas
Fabrico de aparelhos de pesca
Taxidermia (arte de embalsamar)
Fabrico de flores artificiais
Fabrico de registos e similares
Fabrico de adereços e enfeites de festa
Arte de trabalhar cera
Arte de trabalhar osso, chifre e similares
Arte de trabalhar conchas
Arte de trabalhar penas
Arte de trabalhar escamas de peixe
Arte de trabalhar materiais sintéticos
Gnomonica (arte de construir relógios de sol)
Relojoaria
Fotografia