O STF deve colocar na pauta de julgamentos a partir do dia 26 de outubro a desaposentação. O processo já se arrasta no Supremo Tribunal Federal por vários anos e enquanto isso, milhares de aposentados entraram na justiça reivindicando a troca da aposentadoria anterior por outra que é mais vantajosa.
O STF está com a incumbência de julgar e dar o veredito final, que todos esperam ser do direito.
Algumas decisões judiciais pelo Brasil, já determinaram que o INSS troque a aposentadoria e pague imediatamente o novo valor, mesmo sem a decisão final do INSS.
Como foram estes dois casos do Rio de Janeiro que saiu neste mês
Uma ação protocolada dia 29 de setembro, teve a sentença final no dia no dia 05 de outubro ordenando o pagamento da correção de 69,77% na aposentadoria, passando de R$ 3.056,80 para R$ 5.189,82.
A outra ação com correção de 50,92%, as duas chegando no teto o valor a receber pelos aposentados.
O pagamento foi deferido pela justiça pela tutela de evidência do feito, mesmo sem ter ainda a decisão final do STF.
Pedido de desaposentação
O pedido só deve ser feito depois de ter os cálculos na mão de quanto ficaria a nova aposentadoria. Nem todos aumentam, tudo depende do valor do seu salário após a aposentadoria, se forem valorem bem maiores, geralmente a aposentadoria vai aumentar. Caso sejam valores menores, como o recálculo é efetuado pela média de todas as contribuições, o valor ficará menor.
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